Direito Regulatório Avançado

O curso Direito Regulatório Avançado é uma das mais completas formações online já desenvolvidas no Brasil na área da regulação. Estruturado em dois grandes blocos, o programa oferece uma jornada que conecta, de forma estratégica e profunda, a Teoria Geral da Regulação e a aplicação prática nos principais setores regulados do país, preparando o aluno para enfrentar os desafios mais complexos da regulação contemporânea.

No Bloco 1 – Teoria Geral da Regulação, você constrói a base estratégica e avançada que diferencia o profissional comum do especialista de alto nível. Neste bloco são discutidos as noções essenciais envolvendo regulação: conceito e fundamentos da atividade regulatória, a origem e função da regulação econômica, o regime jurídico das agências reguladoras, planejamento e políticas públicas, o processo decisório e a participação de agentes regulados em audiências públicas, Análise de Impacto e de Resultado Regulatório (AIR), concessões e parcerias público-privadas (PPP’s), modelagem econômico-financeira de contratos, reequilíbrio econômico financeiro e matriz de risco em contratos de infraestrutura, controle judicial e dos Tribunais de Contas, Sandbox Regulatório, Direito Administrativo Sancionador Regulatório, assim como aspectos de arbitragem, dispute boards, sustentabilidade, ESG e outros assuntos gerais envolvendo a regulação.

No Bloco 2 – Regulação e Setores Regulados, as aulas descem ao detalhe operacional dos principais mercados que movem a economia brasileira. Você estudará a regulação específica de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, saneamento básico, energia, petróleo e gás, telecomunicações, saúde, educação, mineração, mercado financeiro e de capitais, trânsito, cidades inteligentes e transporte coletivo urbano, além da regulação no âmbito dos Estados e Municípios e das novas fronteiras regulatórias: Inteligência Artificial (IA), criptoativos, mercado de carbono, apostas esportivas (bets) e proteção de dados (LGPD).


Profundidade real e rigor analítico.
O curso definitivo sobre Direito Regulatório no Brasil. Elaborado em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Regulatório (IBDRE) e por grandes referências da área, com aulas de altíssimo nível técnico, o programa preenche uma lacuna histórica, indo muito além do que é ensinado na graduação e entregando qualificação detalhada, prática e verdadeiramente avançada.

Visão prática com inteligência estratégica.
Com abordagem prática e orientada às necessidades mais atuais do mercado, o curso combina uma base sólida com módulos específicos por setor, ministrados por autoridades, advogados, especialistas e profissionais que atuam diretamente e vivem a prática diária dos setores regulados.

Autoridade de quem está na linha de frente.
O curso foi desenhado para quem não quer apenas acompanhar o presente, mas antecipar e liderar o futuro da regulação no Brasil. Do fundamento teórico geral até a aplicação prática nos principais mercados regulados, o programa prepara advogados, servidores públicos, consultores, engenheiros, reguladores, estudantes e instituições para os novos cenários regulatórios.

Ao final do curso, o aluno terá uma compreensão profunda da regulação contemporânea e dos principais desafios enfrentados pelos setores regulados no Brasil.
Mais do que conhecer conceitos e teorias, ele estará preparado para compreender como a regulação funciona na prática e como ela impacta decisões empresariais, políticas públicas e grandes projetos de infraestrutura.

Coordenado por Rafael Wallbach Schwind, Thiago Priess Valiati, Fernando Menegat, Conrado Gama Monteiro, André Portugal e Thais Araripe Dias, o curso tem aulas ministradas por alguns dos maiores nomes do Direito Regulatório brasileiro — incluindo aula magna conduzida pelo Prof. Carlos Ari Sundfeld e aula especial ministrada por Arnaldo Jardim, deputado federal e relator do projeto da nova Lei de Concessões.