Contabilidade Societária e Planejamento Tributário

Graduou-se em 1967 e tornou-se Professor Assistente do Departamento de Contabilidade e Atuária. Em 1973, concluiu Doutorado em Controladoria e Contabilidade pela FEAUSP. Em 1978, alcançou a Livre-Docência pela mesma Faculdade. E, no decorrer dos anos, realizou cursos de especialização na FEA, na Universidade de Illinois, EUA, no INSEAD, França, entre outros. Em 1983, assumiu o papel de Professor Adjunto e ascendeu a Professor Titular da FEA em 1987. De 1991 a 1994, exerceu função de Chefe de Departamento de Contabilidade e Atuária da FEA e, em 1998, tomou posse da cadeira de Diretor. Foi coordenador da Pós-Graduação em Contabilidade e Atuária e presidente da Comissão de Pós-Graduação da FEA. Presidiu a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis Atuariais e Financeiras (Fipecafi) por duas vezes e o Instituto Brasileiro de Pesquisas Contábeis Atuariais e Financeiras (Ipecafi). Foi Diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) entre os anos de 1985 e 1988, quando implantou a Correção Monetária Integral no Mercado de Capitais no Brasil, modelo exportado e adotado por diversos países e organizações. No governo, representou o Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU) como integrante do Grupo Intergovernamental de Especialistas em Contabilidade e Informação entre 1987 e 1990. Atendeu ainda como Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil de 1990 a 1991. Exerceu também os cargos de Assessor do Secretário da Fazenda do Município de São Paulo e Assessor do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Mestrado (LLM) em Direito pela Universidade de Munique / República Federal da Alemanha, 1992; Doutorado e Livre-Docente em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 1996; Professor titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2003. Autor dos livros: “Planejamento fiscal através de Acordos de Bitributaçao: treaty shopping”, publicado no ano de 1995, “Direito tributário: homenagem a Alcides Jorge Costa”, publicado no ano de 2003,“Normas tributárias indutoras e intervenção econômica”, publicado no ano de 2005, “Preços de transferência no direito tributário brasileiro”, publicado no ano de 2006, “Ágio em reorganizações societárias: (aspectos tributários)” publicado no ano de 2012 e “Direito Tributário”, publicado no ano de 2015. Professor Visitante na Levin College of Law, da University of Florida, EUA (2008); Professor Visitante na Wirtschaftsuniversität Wien, Áustria (2010); Professor Visitante na Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, França (2010-2011); Professor Convidado na Université Catholique de Louvain, Bélgica (2012); Professor, por doze edições consecutivas, do LLM em Tributação Internacional da Wirtschaftsuniversität Wien, Áustria (2011-2022); Professor, por oito edições consecutivas, do LLM em Tributação Internacional do Amsterdam Center for Tax Law, da Universidade de Amsterdã, Holanda (2013-2020); Professor, por dez edições consecutivas, do Master of Law – Taxation, na Pontifícia Universidade Católica Portuguesa (2013-2022); Hauser Global Professor of Law na New York University (2016/1); Professor-in-Residence do International Bureau of Fiscal Documentation (IBFD), Amsterdam (2017-2018); Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário; Vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo; Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro; Membro do Academic Board of the Advanced Diploma in International Tax (ADIT); Membro do Chartered Institute of Taxation (CIOT); Acadêmico Titular da Cadeira nº 28, Academia Paulista de Direito; Membro honorário do Instituto Potiguar de Direito Tributário (IPDT); Titular da Cadeira nº 35, Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT) Titular da Cadeira nº 49, Academia Rotária de Letras da Cidade de São Paul; Autor de vários livros em direito tributário, a exemplo de Direito Tributário, 11ª ed., 2022; Preços de Transferência no Direito Tributário Brasileiro, 3ª ed., 2013; Ágio em Reorganizações Societárias, 2012; e Normas Tributárias Indutoras e Intervenção Econômica, 2005

Doutor e Pós Doutor em Contabilidade, LLM em Direito Societário e Mercado de Capitais, é Professor Titular na Fucape Business School. Autor de diversos artigos científicos publicados no Brasil e no exterior, além de livros técnicos de temas relacionados à contabilidade, finanças e mercado de capitais. Foi diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), sócio de gestora de recursos e membro de comitê de auditoria. Tem atuado como parecerista técnico e consultor para empresas brasileiras e estrangeiras. É Doutor em ciências contábeis pela Universidade de São Paulo (USP), com período de pós-doutoramento na Universidade do Arkansas (UArk).

Um dos renomados tributaristas do Brasil, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (1971), Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP (1974) e Doutor em Direito pela PUC-SP (1978). Ex-Professor da Fundação Getúlio Vargas Direito GV e GVLaw/SP. Membro Associado da European Association of Tax Law Professors. Associado Emérito do Instituto dos Advogados de São Paulo. Parecerista, autor do livro Planejamento Tributário pela Editora Quartier Latin – 4 edição.

Especialista em Direito Tributário – PUC-SP (1972); Especialista em Direito Tributário USP-SP (1975); Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP (2002); Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP (2006). Professora do Curso de Mestrado Profissional da Escola de Direito da FGV; Professora convidada dos cursos de especialização da Faculdade de Direito da USP, do COGEAE/PUCSP, do IBET e do IBDT, do CEU; Membro da comissão julgadora do Prêmio PWC/ANEFAC para as melhores monografias (Graduação e Pós-Graduação) de Direito Tributário, nos anos de 2010 e 2011; Integrante do quadro de técnicos de PricewaterhouseCoopers, de maio de 1974 a junho de 2012, sendo 22 anos como sócia atuante na área de assessoria legal e empresarial; Ex-Membro do Comitê de Auditoria do Banco Santander Brasil; Membro do Conselho Fiscal de AMBEV S.A.; e Sócia do escritório Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados

Especializado em Planejamento Tributário, Sucessório e Reorganizações Societárias, leciona Contabilidade para Advogados há mais de 25 anos. Sócio da Anan Advogados; Especialista em Direito Empresarial pela PUC-SP; MBA Controller pela FEA-USP; Foi Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário na FGV, IBET, LFG, CERS, FUCAPE, FUNDACE e Academia Tributária. Autor do Livro Fusão, Cisão e Incorporação de Sociedades e Manual de Contabilidade para Advogados – Ed. Quartier Latin, Curso de Contabilidade para Advogados e Curso de Imposto de Renda Pessoa Jurídica da Editora Intelecto. Foi Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF; Foi Juiz Substituto do Tribunal de Impostos e Taxas – SP; Foi Membro da 4 Câmara do Conselho Municipal de Tributos SP

Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, professor em Normas Internacionais de Contabilidade pela UNIP/SP, foi gerente da Price Waterhouse Coopers (1987-1992), foi gerente tributário da Brasmotor (1993-1995), sócio da Andrade e Ramalho Sociedade de Advogados, autor do livro Imposto de Renda das Empresas Editora Atlas 14 Edição, Planejamento Tributário Editora Saraiva 2 Edição. Direito penal tributário crimes contra a ordem tributária Editora Atlas. Direito Contábil Prognose Editora.

Doutorado em Direito do Estado – Área de Concentração em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) em 2011.Mestrado em Direito do Estado – Área de Concentração em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) em 2001. Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1991. Professora titular do Mestrado Acadêmico do IBET(Instituto Brasileiro de Estudos Tributários) nas seguintes disciplinas: Tributação da Renda da Pessoa Jurídica/ IRPJ e Tributação sobre o Consumo. Professora palestrante dos cursos de Pós-Graduação IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Professora nos cursos de Especialização da APET (Associação Paulista de Estudos Tributários).Professora Palestrante no curso de Especialização de Direito Tributário no Damásio-IBMEC. Ex-Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Ex-conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e Ex-membro da Câmara Superior de Recursos Fiscais. Integrante do Corpo de Pareceristas da Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. Membro da Comissão de Direito Tributário do IASP (Instituto dos Advogados de Săo Paulo). Membro da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP Professora convidada nos cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (GVLaw/SP). Professora palestrante no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP – Largo São Francisco (1994); Pós-graduado em Política Internacional pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1998); Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2002); Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006).; Membro do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda – atual Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (2001 a 2003);Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (2001 e 2002). Diretor Acadêmico da CEU Escola de Direito – IICS Escola de Direito. Professor das matérias de contabilidade para os cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (GVLaw e GVManagement).Titular da Cadeira nº 29 da Academia Paulista de Letras Jurídicas – APLJ.

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2001; Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, Especialização em Direito Tributário, 2003; Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, graduado em Ciências Contábeis, 2008;Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Mestre em Direito Econômico Financeiro e Tributário, 2009; Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Doutorado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário, 2013. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), desde 2015; Professor do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), desde 2017; Assistente no curso de graduação, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2007-2010; Professor de planejamento fiscal e tributação de produtos financeiros na FK Partners em curso de preparação para CFP (Certified Financial Planner), 2011-2013; Professor em cursos de especialização da Fundação Getúlio Vargas, 2014-2016; Pesquisador da Universidade de São Paulo no projeto de pesquisa Sustainable tax governance in developing countries through global tax transparency – DeSTaT, organizado pela Universidade de Oslo, Noruega, 2012-2017; Pesquisador da Universidade de São Paulo no projeto de pesquisa Accounting and Taxation in the light of the new EU strategy (after IAS/IFRS), organizado pela Universidade de Turim, Itália, 2014-2017.

Coordenador de Contabilidade e Finanças e professor do Insper. Pós-Doutor em Contabilidade pela UFES. Doutor em Contabilidade pela FEA/USP. Mestre em Musicologia pela ECA/USP. Bacharel em Contabilidade pela FEA/USP. Consultor e Parecerista Contábil. Membro titular de Comitê de Auditoria e Conselho Fiscal.

Graduada em Economia (1994), Direito (2001) e Ciências Contábeis (2013). Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Professora convidada em diversas instituições. Pesquisadora dedicada aos seguintes temas: - Governança Corporativa Tributária- Direito & Contabilidade- Aspectos societários, contábeis e tributários de remuneração a acionistasAutora do livro Governança Corporativa Tributária - Aspectos Essenciais. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2016.

Professora do Insper, Diretora da ABDF (Associação Brasileira de Direito Financeiro), representante da IFA (International Fiscal Association) no Brasil, co-Chair da WIN (Women of IFA Network) no Brasil, LLM em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden (Holanda), pós-graduada em Direito Tributário pela Cogeae-PUC/SP, palestrante e conferencista em eventos e cursos diversos.

Foi Membro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais entre 2010 e 2015. Possui graduação em direito pela USP, MBA em Finanças pelo Ibmec, especialização em governança corporativa pelo IBGC, além de cursos em liderança e negócios. Atualmente cursa mestrado em Direito Internacional pelo IBDT. É professora de Direito Tributário, participou da criação do módulo “Tributação dos Mercados Financeiros e de Capitais e de Investimentos Internacionais” da FGV Law e atuou como professora. Além disso, é autora de diversos artigos e de livros jurídicos em assuntos tributários. É conselheira da WILL – Women in Leadership in Latin America desde 2017...

Doutorado em Direito Econômico e Financeiro, Universidade de São Paulo – USP (2009); Mestrado em Direito Econômico e Financeiro, Universidade de São Paulo – USP (2005);Graduação em Administração de Empresas, Universidade de São Paulo – USP (2001); Graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (1999).Foi conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo (CMT/SP), nos períodos de 2006-2008 e 2010-2012. Atuou como membro de conselhos fiscais de Sociedades Anônimas, tendo sido certificado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Foi Juiz suplente do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo para o biênio 2018-2019. É, ainda, membro do Conselho Jurídico do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP).

Foi auditor fiscal da Receita Federal por mais de 22 anos, conselheiro e presidente do CARF, é bacharel e doutor em Direito pela USP, e especialista em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Università Degli Studi di Modena e Reggio Emilia, na Itália. Foi professor dos cursos de pós-graduação da Faculdade de Direito da USP/ Ribeirão Preto, da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras – Fipecafi e coordenador do curso de MBA em Direito Tributário da Receita Federal do Brasil/RFB, ministrado pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – FGV-SP. No Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, foi Conselheiro e Presidente da 1ª Turma da 2ª Seção, de 2012 a 2018, e presidente do CARF entre 2022 e 2023.

Foi Conselheira do CARF, Vice-Presidente da 1a Seção e titular na Câmara Superior de Recursos Fiscais (2015-2023). - Bacharel em Direito (USP); Especialista em Direito Tributário (PUC/SP-COGEAE); Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário (USP); Curso de atualização - Rethinking International Tax Law (Universiteit Leiden); Curso de atualização - Contabilidade Societária (Escola Nacional de Administração Pública – Enap); Professora em cursos de especialização (USP/RP, IBDT, FDV, CEDIN, dentre outros). Autora de livro, capítulos de livros e artigos em publicações especializadas. Palestrante em eventos sobre Direito Tributário e Processo Administrativo Fiscal.

Advogada e Contadora, Especialista em Direito Tributário , Foi Conselheira do CARF, Foi membro da CSRF, professora do FIPECAFI. Diretora Gerente e Membro do Conselho Fiscal da Fundação ITAUSA Industrial.

Advogado especialista em Direito Tributário e Aduaneiro (desde 2011). Ex-conselheiro titular do CARF com atuação nas 1ª e 3ª Seções do Tribunal (2015/2019). APCIT - Advanced Professional Certification in International Taxation, certificado pelo IBFD - International Bureau of Fiscal Documentation, em Amsterdã, Holanda. Visiting Scholar no Max-Planck-Institut für Steuerrecht und Öffentliche Finanzen, em Munique. Pós-doutor em Direito Tributário pela UERJ (2023). Doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco - USP (2018). Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP (2015). Especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP (2012). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (2010). Professor nos cursos de pós-graduação em Direito Tributário do IBDT/USP, CEDES, LFG, FDSM, EPD, USJT, CERS e ESA/OAB. Professor convidado no Mestrado da PUC/SP. Autor de diversos livros e artigos em Direito Tributário. Autor dos livros "Tributação e Exceção: A derrotabilidade de regras tributárias", "Tolerância Fiscal" e "Direto do CARF - Estudos analíticos da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais" (volumes 1, 2, 3 e 4), e atualizador da obra "IPTU - Capacidade Contributiva e Progressividade", da Professora Elizabeth Nazar Carrazza. Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro do IASP.

Bacharel em Direito (PUCRS). Bacharel em Ciências Contábeis (UFRGS). Mestre (Master of Law, LL.M) em Direito Comercial Internacional (University of California, Davis, reconhecido por Univali). Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário (USP). Professor do IBDT (Instituto Brasileiro de Direito Tributário) e da APET (Associação Paulista de Estudos Tributários).

Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo – USP (2021);Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo – USP (2016); LL.M in International Taxation. Wirtschaftsuniversität Wien, WU., Áustria (2015); Especialista em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP (2010); Professor convidado do MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário da Fundação Getúlio Vargas (FGV); Professor convidado do curso de especialização do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT

Especialista em Direito Tributário pela GVlaw (2008); LLM em Direito Societário pelo Insper/IBMEC (2013); Mestre em Direito Tributário pela USP (2020).Professora convidada e palestrante em eventos e cursos de direito tributário em diferentes instituições (IBDT, APET e ABDF).

Conselheira na 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Juíza Contribuinte Suplente no Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT). Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackezie, bacharel em Ciências Contábeis pela Trevisan Escola de Negócios, pós-graduada em Direito Tributário Internacional pelo IBDT, mestre e doutoranda em Direito Tributário pela PUC/SP. Atuou por mais de 15 anos em escritórios de advocacia de médio e grande porte na área de Direito Tributário.

Mestre em Controladoria e Contabilidade pela USP, Advogada e Contabilista, é sócia da área de fiscal do Maneira ECIJA no Brasil, foi conselheira do CARF

Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP. Juiz Titular do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo e do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Coordenador da Especialização em Compliance e Gestão Tributária da Faculdade Brasileira de Tributação – FBT. Professor da Faculdade Escola Paulista de Direito – EPD. Professor Convidado de cursos de Pós-Graduação (FGV, FIPECAFI, CONFEB, IBDT, IBET, EBRADI, DAMÁSIO, EPD, APET, BSSP, FBT, ACADEMIA TRIBUTÁRIA). Palestrante em Congressos de Direito Tributário. Autor do Livro “Deveres Instrumentais dos Contribuintes: Fundamentos e Limites” (Ed. Quartier Latin).

Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP (2005);Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP/SP (2016).Professor dos Cursos de Introdução e Atualização em Direito Tributário e de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT;Membro da Associação dos Advogados de Empresa de São Paulo – AEESP desde 2012; Membro do Núcleo Paulista de Estudos Tributários – NUPET desde 2006; Membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT.

Graduado em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB. Ex-Conselheiro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais; Docente de Direito e Planejamento Tributário, Societário e Sucessório em cursos de graduação e pós graduação; Atualmente Diretor Executivo da Cassuli Advocacia e Consultoria. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários na Universidade de São Paulo -IBET/USP; Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI; Pós-graduado em Gestão Estratégica de Impostos pelo Instituto Trevisan.Ex-Conselheiro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais; Docente de Direito e Planejamento Tributário; Societário e Sucessório em cursos de graduação e pós graduação; Atualmente Diretor Executivo da Cassuli Advocacia e Consultoria.

Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (2008-2011). Ex-Conselheiro do CARF (2011-2016). Professor de Direito Tributário, Financeiro e Planejamento Tributário na FAAP. Professor convidado nos cursos de pós-graduação em Direito Tributário da Escola Paulista de Direito – EPD, Mackenzie (São Paulo e Campinas) e FUNDACE (Ribeirão Preto). Membro do Conselho Científico e Editorial da APET (Associação Paulista de Estudos Tributários).

Professor Doutor de Contabilidade da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP). Possui doutorado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2020), mestrado em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2016), especialização em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2010, graduação em Ciências Contábeis pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (2010) e em Direito pela Universidade Mackenzie (2005). É doutorando em Controladoria e Contabilidade pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo. Foi conselheiro julgador do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo (CMT/SP) e do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP). Tem atuação principalmente nos seguintes temas: finanças, contabilidade, direito empresarial e legislação tributária.

Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Pós-graduação em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduação em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação pela Fundação Getúlio Vargas

Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade de Salamanca. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Pós-graduado em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/USP.