O estado da arte do regime jurídico do capitalismo brasileiro

No Brasil de hoje muitas companhias abertas contemplam nos seus estatutos sociais as mais variadas formas do que se convencionou chamar de proteção à dispersão acionária. Diversas dessas disposições apresentam componentes quase que surreais.

O estudo dos fundamentos do Direito Societário e do Mercado de Capitais é imprescindível não só por permitir a estruturação eficiente de empreendimentos, como também sua adequação às transformações do mercado.

O contrato já foi definido como “um dos modos de gestão da ignorância e da liberdade de utilizar a informação disponível” (Christian Atias). Daí a importância de conhecer as cláusulas hábeis a disciplinar os riscos da ignorância.

Os derivativos aparecem como instrumentos típicos de mercado de capitais, destinados a permitir o hedge. Por isso eles se tornam essenciais para a boa administração de riscos financeiros e fonte de novos riscos.